CPD reune em Celorico da Beira

A Comissão Política Distrital reuniu em Celorico da Beira  no dia de ontem - domingo - prosseguindo a promessa eleitoral de descentralizar as suas reuniões por todo o distrito.
Lamentavelmente, a Comissão Política de Secção viu-se obrigada a requisitar instalações particulares em virtude de a Câmara Municipal de Celorico não ter respondido ao ofício enviado pela secção local requisitando a sala de reuniões do museu do agricultor.
Á Comissão Política de Secção de Celorico da Beira a JSD Guarda manifesta a sua solidariedade e agradece a forma como fomos recebidos.

Orçamento de Estado para 2011 – o resultado das políticas socialistas

Depois de algumas trapalhadas, falta de cumprimento de prazos e falta de respeito pela Assembleia da República, foi, na passada sexta-feira, apresentado o orçamento de estado.

Todos nos recordamos, aquando da apresentação da proposta de revisão constitucional pelo PSD, de ouvir o PS a tocar os sinos a rebate em suposta defesa do estado social. A verdade é que na passada sexta-feira apresentou o orçamento de estado que o destrói.

Durante 15 anos de governos socialistas, vivemos a gastar à tripa forra. Valeu tudo. Desde criação de subsídios de toda a ordem, proliferação de fundações a beberem directamente do orçamento de estado, SCUTS, boys e mais boys, estádios, até um subsídio aos produtos petrolíferos de forma a não se reflectir no preço dos combustíveis o aumento verificado nos mercados, enfim, um descontrolo da despesa sem par. E o governo Sócrates, neste campo, foi uma catástrofe para o país. Após sucessivos avisos do PSD sobre o rumo que as finanças públicas estavam a tomar, o Primeiro-ministro foi prometendo tudo (começou logo por 150 mil novos empregos) e fazendo de conta que tudo estava bem (lembram-se quantas vezes foi proclamado o fim da crise? E o aumento dos funcionário públicos em véspera de eleições?). Só há duas razões para se fazerem promessas impossíveis de cumprir: ou o desconhecimento da realidade ou, mais grave, com o único objectivo de ganhar eleições, custe o que custar. Por uma ou por outra, a conclusão é a mesma: o Primeiro-ministro não é de confiança, e não admira que o presidente do PSD se recuse a discutir com ele, sem a presença de testemunhas. 

O orçamento para 2011 é, essencialmente, um orçamento feito com as premissas que o governo negou enquanto pôde. Mas a verdade é como o azeite; vem sempre ao de cima. E a verdade é que o PSD tinha razão. Foi responsável e falou verdade aos portugueses, relegando para segundo plano os reflexos negativos que isso poderia ter (e teve) nos resultados eleitorais.

É triste que o PS venha agora desculpar-se com a crise internacional. Se a crise é internacional, como é que se explica que Portugal vá ter nos próximos 5 anos, segundo o FMI, o 3º pior desempenho económico do mundo!? Além disso, não houve um único ano dos governos Sócrates em que Portugal tenha crescido acima da média da zona Euro; estivemos sempre a divergir!

Mas o mais grave é que estas medidas, um sangrento massacre fiscal que espreme por completo a classe média, não vão ser suficientes para equilibrar as contas públicas. Já todos os analistas perceberam que o governo faz, neste orçamento, previsões de crescimento económico que não se verificarão e estima uma receita fiscal que não vai ter. Ou seja, cá estaremos daqui a alguns meses a discutir mais um pacote de medidas de extermínio da economia do país. Quais serão os impostos a aumentar e os cortes a efectuar desta vez?

Esperamos que todos estes sacrifícios impostos aos portugueses pelo governo socialista tenham servido, pelo menos, para tirar uma importante lição: eleger um partido e um Primeiro-ministro que governam com o único objectivo de manter a popularidade nas sondagens, virados para si mesmos e para a auto sustentação do seu próprio aparelho, sem qualquer preocupação com o futuro colectivo de Portugal, custa caro, muito caro.

Da parte da JSD, continuaremos empenhados em construir, no seio do PSD mas a partir dos anseios da sociedade civil, uma alternativa melhor para os portugueses. Assim eles o queiram.

Guarda, 17 de Outubro de 2010

O Serviço Nacional de Saúde – pelo fim do estado social ou as lágrimas de crocodilo do PS (e da JS)

Após a inserção pelo PSD do tema da revisão constitucional no debate político, logo surgiu o PS (e a JS, como sempre, por arrasto) a tentar cavalgar mais uma hipótese de desviar a atenção das pessoas dos “sucessos” da governação PS. E o pior, embora não seja novidade, é que o fazem com uma tremenda desonestidade política e com uma desavergonhada incoerência.

Entre tantas propostas apresentadas pelo PSD (sim, o PSD apresenta propostas sérias quando é oposição, por muito estranho que isto soe aos socialistas), o PS escolheu canalizar o debate público na pretensa defesa do estado social como se fosse o PS a querer defendê-lo e o PSD, qual “bando de malfeitores”, a querer eliminá-lo.

A verdade é que o PSD não recebe do PS lições sobre defesa do estado social. Foi em governos PSD – recordem os governos de Sá Carneiro e Cavaco Silva – que os direitos sociais dos portugueses conheceram grandes desenvolvimentos: a criação de uma classe média com rendimentos mais adequados, a melhoria da qualidade de vida, o 13º mês para os reformados, já para não falar na responsabilidade no equilíbrio das contas públicas e nos efeitos a médio prazo que isso tem na sustentabilidade destas e outras obrigações do estado.

Aquilo que o PSD defende é, em primeiro lugar, a protecção de quem tem realmente e comprovadamente de ser protegido, racionalizando os subsídios e estimulando o trabalho e a geração de riqueza; em segundo lugar, que quem tem rendimentos mais elevados, possa pagar alguns serviços públicos, de forma a tornar possível a sua gratuitidade para os que não podem, de facto pagar, ou será mais justo o actual estado de coisas em que toda a gente, independentemente do seu rendimento, pague a mesma taxa moderadora (até nas taxas moderadoras pagas nas cirurgias e internamentos e criadas pelo governo do PS); em terceiro lugar, o PSD defende que cada cidadão tenha a liberdade de escolher quais os serviços de saúde ou educação de que queira usufruir, e não tenha de ser o estado a dizer-lhe o que fazer sob ameaça de perder o seu apoio.

O projecto de revisão constitucional do PSD diz, de forma a não deixar quaisquer dúvidas – embora os socialistas propositadamente o omitam – que, quanto à educação e à saúde, não

pode “em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos”.

No actual sistema, a gratuitidade é ilusória. Na verdade, no total de despesas no consumo das famílias Portuguesas, em média, 8% é destinado a saúde, a taxa mais alta da Europa. Então, se o Serviço Nacional de Saúde é Gratuito ou tendencialmente gratuito porque são os Portugueses os que mais dinheiro gastam em saúde? E, se a preocupação do PS e da JS é tão genuína, porque são eles a aumentarem de forma insuportável o custo dos medicamentos, fazendo o maior corte nas comparticipações dos medicamentos de que há memória? Ao actual Governo aplica-se bem o dito popular “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço…”.

Os socialistas, em vez de defenderem o estado social apenas da boca para fora, deveriam começar por: não escorraçar os estudantes desfavorecidos do ensino superior (ainda ninguém sabe se vai ter bolsa para o ano lectivo que já começou!) cortando nos apoios sociais; fazer alguma coisa contra o desemprego jovem (que atinge o número recorde de 22,2% entre os jovens com menos de 25 anos); não cativar 20% das transferências para o ensino superior depois de assinar um contrato de confiança com as instituições, etc, etc, etc…

O PSD defende que bens sociais tão importantes como a Educação e a Saúde sejam universais e gerais. O Estado deve garantir a todos os Portugueses o acesso a uma saúde e a um ensino de qualidade. Esses serviços poderão pertencer à rede estatal, social, cooperativa ou privada, mas serão sempre inseridas numa rede de serviço público. Nesta rede, os cidadãos terão liberdade de escolher o serviço que melhor se adapta às suas necessidades ou especificidades.

A posição da JSD Guarda face ao próximo congresso nacional

A comissão Política Distrital da Guarda, reunida com as secções do distrito, após receber os dois candidatos à liderança da JSD, torna públicas as seguintes conclusões:

1 – A JSD Guarda congratula-se com a forte participação que o distrito terá no próximo congresso nacional da JSD – 20 delegados – a maior de sempre e, provavelmente, o melhor rácio entre delegados e habitantes de todo o país;

2 – A JSD Guarda manifesta o seu orgulho pela forma como foi representada por militantes do distrito nos órgãos nacionais no mandato que agora finda;

3 – Em especial, agradece à Maria João – vogal da Comissão Política Nacional – pela sua abnegação, desempenho, esforço e capacidade criativa na produção de diversos projectos que serviram e servirão a estrutura;

4 – Ao Tiago Gonçalves – Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional – a JSD Guarda manifesta a sua total confiança no trabalho sério e competente que por ele foi desenvolvido;

5 – Ao Hugo Miranda, Nuno Caetano, Filipe Rebelo e Ricardo Morgado, a JSD Guarda reconhece o esforço na defesa dos interesses do distrito que representaram no Conselho Nacional;

6 - A JSD Guarda agradece a visita dos dois candidatos – Carlos Reis e Duarte Marques – ao nosso distrito no passado domingo e a forma interessada com que debateram os problemas dos jovens portugueses;

7 – A JSD Guarda, após conhecer os projectos e as ideias de cada um dos candidatos, decidiu pela unanimidade dos presentes, apoiar a candidatura do nosso companheiro Duarte Marques à liderança da JSD;

8 – A Secção de Figueira de Castelo Rodrigo – que não se pôde fazer representar, por motivos de força maior – reserva uma tomada de posição para uma futura ocasião, após análise interna;

9 – Doravante, a JSD Guarda integrará os trabalhos de realização da moção de estratégia global do candidato Duarte Marques a apresentar no próximo congresso, de forma a nela incluir as preocupações e anseios dos jovens do interior.

Guarda, 5 de Outubro de 2010

A Comissão Política Distrital da Guarda

As secções de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, V.N. Foz Côa